POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Freguesia de Vila Caiz encara seriamente a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos aqueles que interagem connosco.
A entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) vem sublinhar a necessidade de reforçar e melhorar as práticas de segurança, no rigoroso cumprimento da Lei, garantindo uma maior proteção de um direito fundamental dos cidadãos.
Porquê esta política de privacidade?
A proteção dos cidadãos relativamente ao tratamento de Dados Pessoais é um direito fundamental, pelo que a sua privacidade é importante para nós e, por isso, esclarecemos quais os Dados Pessoais que recolhemos, para que finalidades são utilizados, princípios que orientam esta utilização e quais os direitos que assistem aos cidadãos/titulares desses mesmos Dados.
Com este documento pretendemos dar a conhecer aos nossos utilizadores as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que são recolhidos, no estrito respeito e cumprimento da Lei n.º 67/98 de 26 de outubro de 1998 (“Lei de Proteção de Dados Pessoais”) e do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Assim, com o propósito de satisfação dos seus munícipes, dos que cá trabalham e dos que visitam a Freguesia de Vila Caiz, enquanto Responsável pelo Tratamento dos seus Dados, a Freguesia de Vila Caiz:
• Assegura que o tratamento dos seus Dados Pessoais é efetuado no âmbito da(s) finalidade(s) para os quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com o(s) propósito(s) inicial(is) para que foram recolhidos.
• Assume o compromisso de implementar uma cultura de minimização de Dados, em que apenas se recolhe, utiliza e conserva os Dados Pessoais estritamente necessários ao desenvolvimento da sua atividade e à satisfação dos interesses dos cidadãos.
• Não procede à divulgação ou partilha dos seus Dados Pessoais para fins comerciais ou de publicidade.
Como utilizamos os Dados Pessoais
A Freguesia de Vila Caiz utiliza os seus Dados Pessoais para dar resposta aos seus pedidos, proceder à instrução dos seus processos, prestar informações sobre assuntos da cidade e fins estatísticos. Estes dados podem ser fornecidos através de requerimento, comunicação, queixa, participação, oralmente ou em website. Também recolhemos as informações que nos fornece e o conteúdo das mensagens que nos envia, tais como comentários, sugestões, críticas ou reclamações, numa ótica de melhoria constante.
Contacto
Qualquer esclarecimento por favor contacte miguel@tdcs.pt